Direito Empresarial e Societário

Empresa sem estrutura jurídica é empresa vulnerável

Muitos empresários constroem negócios brilhantes sem cuidar da estrutura jurídica que os sustenta. Operam sem contrato social adequado, sem acordo de sócios, sem separação clara entre patrimônio pessoal e empresarial, sem política de compliance. Quando o problema aparece — e ele sempre aparece — a falta de estrutura transforma uma crise gerenciável em uma catástrofe.

Direito Empresarial não é burocracia. É a armadura que protege o negócio.

Nossos serviços em Direito Empresarial

Constituição e reestruturação de empresas

Assessoramos desde a escolha do tipo societário ideal (MEI, LTDA, S/A, EIRELI, SLU) até reestruturações complexas envolvendo fusões, cisões, incorporações e transformações. Para empresas que já existem, revisamos o contrato social, adequamos a estrutura ao porte atual e preparamos o negócio para o próximo estágio de crescimento.

Governança corporativa e societária

Implementamos práticas de governança que profissionalizam a gestão: conselhos de administração, regimentos internos, políticas de alçada e tomada de decisão, separação entre gestão e propriedade. O escritório é coautor do livro 'Governança Institucional', referência na área.

Acordos de sócios e sucessão empresarial

O acordo de sócios é o documento mais importante da vida societária — e o mais negligenciado. Define como as decisões são tomadas, como os lucros são distribuídos, o que acontece se um sócio quiser sair, falecer ou ficar incapacitado. Redigimos acordos que antecipam conflitos e protegem todos os envolvidos.

Contratos empresariais e parcerias

Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de prestação de serviços, fornecimento, distribuição, franquia, licenciamento, joint venture e parcerias estratégicas. Cada contrato é uma ferramenta de proteção e de geração de valor — não apenas um documento burocrático.

Estratégias de blindagem e expansão de negócios

Estruturamos a separação entre patrimônio pessoal e empresarial, criamos estruturas de proteção contra riscos operacionais e judiciais, e assessoramos na expansão geográfica, abertura de filiais e entrada em novos mercados.

Recuperação judicial e extrajudicial de empresas

Para empresas em crise financeira, atuamos na negociação com credores (recuperação extrajudicial) e, quando necessário, no pedido de recuperação judicial. Assessoramos micro, pequenas e médias empresas no equacionamento de dívidas, reorganização do passivo e retomada da operação.

Por que confiar no André Mansur Advogados em Direito Empresarial

O Dr. André Mansur é formado em Administração de Empresas e Direito pela PUC Minas. Essa dupla formação não é detalhe — é o que permite entender o negócio do cliente como gestão e como direito simultaneamente. Um contrato social mal feito não é apenas um problema jurídico: é um risco de negócio. E é assim que tratamos cada caso.

Além disso, nossa experiência de 26+ anos com empresas endividadas (Direito Bancário) nos deu uma compreensão profunda da realidade financeira das MPEs brasileiras. Sabemos que o empresário não precisa de teoria — precisa de solução.

Empresa forte é empresa estruturada

A diferença entre uma empresa que cresce com segurança e uma que cresce com risco é a estrutura jurídica. Contrato social, acordo de sócios, contratos comerciais, compliance, governança — cada peça no lugar é um risco a menos e uma oportunidade a mais.