Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial

O patrimônio sem planejamento vira problema

Ninguém gosta de pensar na própria morte ou na dos pais. Mas a ausência de planejamento sucessório é uma das principais fontes de destruição de patrimônio e de conflito familiar no Brasil. Quando alguém falece sem testamento e sem planejamento, os herdeiros enfrentam um inventário judicial que pode levar anos, custas processuais elevadas, ITCMD (imposto sobre herança) que pode chegar a 8% do valor dos bens, e desavenças entre irmãos, cônjuges e filhos de uniões diferentes.

O planejamento sucessório existe para evitar tudo isso. Feito em vida, com calma e orientação jurídica adequada, ele protege o patrimônio, reduz a carga tributária, evita conflitos e garante que a vontade de quem construiu seja respeitada.

Nossos serviços em Sucessões e Planejamento Patrimonial

Inventários judiciais e extrajudiciais

Conduzimos inventários em ambas as modalidades. O inventário extrajudicial (em cartório) é mais rápido e econômico, aplicável quando todos os herdeiros são maiores, capazes e concordam com a partilha. Quando há menores, incapazes ou discordância, o inventário é judicial. Em ambos os casos, assessoramos na avaliação dos bens, no cálculo do ITCMD, na partilha e no registro da transferência.

Planejamento sucessório e holdings familiares

A holding familiar é uma das ferramentas mais eficazes de planejamento sucessório no Brasil. Consiste na criação de uma pessoa jurídica para a qual os bens da família (imóveis, investimentos, participações societárias) são transferidos. Com a holding, é possível fazer a doação das cotas aos herdeiros em vida (com reserva de usuíruto), reduzir a carga tributária na sucessão, evitar o inventário e organizar a gestão do patrimônio de forma profissional.

Proteção patrimonial

A blindagem patrimonial legal consiste em estruturar os bens de forma que fiquem protegidos contra riscos empresariais, demandas judiciais e credores. Não se trata de ocultar patrimônio — isso é ilegal. Trata-se de organizar juridicamente a titularidade dos bens para que o patrimônio pessoal não seja atingido por problemas empresariais. A ferramenta certa depende de cada caso: holding, doação com reserva de usuíruto, regime de bens, seguro de vida, previdência privada.

Testamentos e acordos familiares

Elaboramos testamentos em todas as modalidades (público, cerrado, particular) e orientamos sobre a parte disponível (50% do patrimônio que pode ser destinada livremente). Também assessoramos em pactos antenupciais, acordos de convivência e contratos de união estável com cláusulas patrimoniais específicas.

Integralização de bens e imóveis em sociedades

A transferência de bens pessoais (imóveis, veículos, investimentos) para uma pessoa jurídica pode gerar economia tributária significativa, especialmente quando combinada com o planejamento sucessório. Assessoramos na avaliação, na documentação e no registro da operação, garantindo segurança jurídica e conformidade fiscal.

Quando o planejamento sucessório se torna urgente

• Você tem imóveis, empresas ou investimentos relevantes
• Tem filhos de uniões diferentes
• Possui sócios e precisa proteger sua participação societária
• Tem familiar dependente (pessoa com deficiência, idoso)
• Quer destinar parte do patrimônio a alguém fora da ordem de sucessão legal
• Sua empresa depende de você e não há plano de sucessão
• Quer reduzir o ITCMD que seus herdeiros vão pagar

Por que confiar no André Mansur Advogados em Sucessões

Planejamento patrimonial exige uma visão que vai além do Direito. Exige conhecimento empresarial, tributário e imobiliário. O Dr. André Mansur reúne as três formações: advogado, administrador de empresas e corretor de imóveis. Essa combinação permite enxergar o patrimônio de forma integrada — e estruturar soluções que um profissional com visão apenas jurídica não conseguiria.

Além disso, o escritório é coautor do livro 'Governança Institucional', que aborda justamente a estruturação de organizações para continuidade e sustentabilidade — conceitos centrais no planejamento sucessório.

Proteger hoje é cuidar de quem você ama amanhã

O patrimônio que você construiu com décadas de trabalho merece uma transferência à altura. Sem conflito, sem desperdício tributário e sem burocracia desnecessária. Planejar a sucessão em vida não é mau agouro — é o maior gesto de cuidado que você pode ter com sua família.