Direito Imobiliário

Imóvel sem segurança jurídica é risco, não investimento

O imóvel é o maior bem da maioria das famílias brasileiras. Por isso, qualquer operação envolvendo imóveis — compra, venda, locação, financiamento, doação, regularização — precisa de segurança jurídica absoluta. Um contrato mal feito, uma matrícula com problema ou um registro incompleto podem transformar o sonho da casa própria em pesadelo.

O Dr. André Mansur é advogado e corretor de imóveis. Essa combinação permite enxergar cada operação do ponto de vista jurídico e de mercado — protegendo o cliente contra riscos que só quem conhece os dois lados consegue antecipar.

Nossos serviços em Direito Imobiliário

Compra, venda e permuta de imóveis

Assessoramos em todas as etapas: análise da documentação do imóvel (matrícula, certidões negativas, IPTU), elaboração e revisão de contratos de compra e venda, acompanhamento até o registro em cartório. Verificamos a existência de ônus, penhoras, hipotecas ou ações judiciais que possam comprometer a operação.

Locação residencial, comercial e por temporada (Airbnb)

Elaboramos contratos de locação que protegem locador e locatário. Para locação por temporada e plataformas como Airbnb, orientamos sobre regulamentação condominial, obrigações fiscais e responsabilidades. Também atuamos em ações de despejo, cobrança de aluguéis e revisão de valor locativo.

Regularização de imóveis e registros

Imóvel sem registro é imóvel sem dono para o Direito. Atuamos na regularização de matrículas, averbação de construções, retificação de área, desmembramento e unificação de lotes, e obtenção de alvarás. Também assessoramos em adjudicação compulsória quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura.

Usucapião

Se você ocupa um imóvel há anos, com posse mansa, pacífica e ininterrupta, pode ter direito à propriedade por usucapião. Atuamos em usucapião judicial e extrajudicial (em cartório), analisando os requisitos legais e conduzindo todo o processo até o registro da propriedade.

Contratos de investimento imobiliário

Para investidores que operam com compra e venda de imóveis, locação por temporada ou participam de empreendimentos em construção, oferecemos assessoria jurídica especializada: due diligence imobiliária, análise de risco, estruturação societária (SPE) e proteção contratual.

Por que confiar no André Mansur Advogados em Direito Imobiliário

Poucos advogados no Brasil reúnem a tripla qualificação do Dr. André Mansur nessa área: advogado, administrador de empresas e corretor de imóveis. Essa combinação permite avaliar cada operação do ponto de vista jurídico, negocial e de mercado. Além disso, a experiência do escritório com Direito Bancário é diretamente aplicável quando o imóvel envolve financiamento, aliénação fiduciária ou risco de leilão.

Imóvel é patrimônio. Proteja o seu.

Seja para comprar, vender, alugar, regularizar ou investir — cada operação imobiliária merece atenção jurídica à altura do valor envolvido. Com quem entende de Direito, de administração e de mercado imobiliário.