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Estrangeiros no Brasil

Vistos, residência, naturalização, direitos trabalhistas e investimentos.

The challenges of living and working in Brazil as a foreigner

Viver no Brasil como estrangeiro traz oportunidades e desafios. Documentação migratória complexa, direitos trabalhistas que muitos empregadores ignoram para estrangeiros, contratos em português que você não compreende plenamente, e um sistema jurídico diferente do seu país de origem.

  • Visto vencido ou situação migratória irregular
  • Autorização de residência (temporária ou permanente)
  • Naturalização brasileira
  • Direitos trabalhistas negados por ser estrangeiro
  • Contrato de trabalho ou de serviço desfavorável
  • Compra de imóvel ou abertura de empresa
  • Reconhecimento de casamento ou união com brasileiro
  • Reunião familiar

O que fazemos por você

  • Vistos e autorização de residência: Visto de trabalho, estudo, investidor, reunião familiar, aposentado. Transformação de visto temporário em residência permanente.
  • Naturalização: Requerimento e acompanhamento do processo de naturalização ordinária, extraordinária ou provisória.
  • Direitos trabalhistas: Estrangeiro com contrato de trabalho no Brasil tem os mesmos direitos de um brasileiro. Defendemos em reclamações trabalhistas.
  • Contratos e negócios: Revisão de contratos, abertura de empresa (CNPJ para estrangeiro), compra de imóveis, investimentos.
  • Família: Casamento, união estável, reconhecimento de filhos, divórcio com cônjuge brasileiro.
  • Regularização migratória: Para quem está em situação irregular: análise das opções de regularização pela Lei de Migração (13.445/2017).

Por que o André Mansur Advogados

Belo Horizonte recebe cada vez mais estrangeiros — profissionais, investidores, estudantes, famílias. Nossa estrutura full service permite atender o estrangeiro em todas as dimensões da vida no Brasil: migratória, trabalhista, empresarial, imobiliária e familiar. E nossa comunicação é clara — explicamos o Direito brasileiro de forma compreensível para quem vem de outro sistema.

Fale com quem entende a sua realidade

Welcome to Brazil. Let us help you navigate its legal system with confidence. Fale conosco.

Dúvidas

Perguntas frequentes

A permanência irregular gera multa diária e pode dificultar processos futuros, mas a Lei de Migração é favorável à regularização. Analisamos as opções (reunião familiar, trabalho, estudo etc.).
A naturalização ordinária exige 4 anos de residência (reduzidos para 1 ano se casado com brasileiro ou com filho brasileiro), capacidade civil, comunicação em português e ausência de condenação. O processo leva de 1 a 2 anos.
Sim, com CPF. Há restrições apenas para imóveis rurais e em faixa de fronteira. Assessoramos em toda a operação.
Sim. A CLT se aplica integralmente a estrangeiros com vínculo de emprego no Brasil, independentemente da situação migratória.
Yes. We serve foreign clients in Portuguese and English, with clear explanations of the Brazilian legal system.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los

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