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Influenciadores e Creators

Contratos com marcas, direitos autorais, tributação e proteção de imagem.

As dores de quem vive de conteúdo

O influenciador brasileiro opera em um mercado bilionário com regras ainda em construção. Contratos de publi sem cláusula de exclusividade clara. Marca que não paga. Uso da sua imagem sem autorização. Conteúdo copiado. Tributação como PF que consome 27,5%. E o pior: cancelamento, difamação e ataques coordenados que a plataforma não resolve.

  • Contrato com marca sem proteção (exclusividade, prazo, uso de imagem)
  • Marca que não paga ou paga com atraso
  • Uso indevido da sua imagem ou conteúdo
  • Tributação excessiva como pessoa física
  • Difamação, calúnia e cancelamento
  • Publicidade irregular (CONAR, sem identificação de #publi)
  • Responsabilidade por produto que promoveu
  • Relação com agência (comissão, exclusividade)

O que fazemos por você

  • Contratos com marcas e agências: Elaboração e revisão de contratos de publicidade, embaixador de marca, licenciamento de imagem, com cláusulas de exclusividade, prazo, território e uso posterior.
  • Cobrança de marcas inadimplentes: Notificação, protesto e ação de cobrança contra marcas e agências que não pagam.
  • Direito de imagem e autoral: Notificação e ação contra uso não autorizado de imagem, voz ou conteúdo.
  • Planejamento tributário: Estruturação de PJ para influenciador, redução legal da carga tributária.
  • Defesa contra difamação e cancelamento: Queixa-crime, ação de indenização, remoção de conteúdo difamatório, identificação de perfis anônimos.
  • Compliance publicitário: Adequação às regras do CONAR e do CDC para publicidade digital.
  • Proteção de marca: Registro do seu nome ou marca no INPI.

Por que o André Mansur Advogados

O Dr. André Mansur tem 2,3 milhões de seguidores no Facebook e ~80 mil no Instagram. Ele mesmo é um produtor de conteúdo com décadas de presença digital. Entende o que é viver de audiência, lidar com haters e negociar com marcas. Poucos advogados no Brasil têm essa vivência real.

Fale com quem entende a sua realidade

Sua imagem é seu ativo mais valioso. Proteja-a com quem entende o mercado. Fale conosco.

Dúvidas

Perguntas frequentes

Sim. Se o contrato não previa uso em mídia paga, é uso não autorizado. Cabe notificação e cobrança de valor adicional ou indenização.
Para quem fatura acima de R$ 5-8 mil/mês, geralmente sim. A economia tributária pode chegar a 15-20 pontos percentuais. Fazemos a simulação.
Documente tudo (prints com data e URL). É possível pedir remoção judicial do conteúdo, identificação de perfis anônimos e indenização por danos morais.
Sim. O CONAR e o CDC exigem identificação clara de conteúdo publicitário. A omissão pode gerar sanção e responsabilidade solidária com a marca.
Pode ser, especialmente se você afirmou características que não correspondem à realidade. O contrato com a marca deve prever cláusula de indenização. Orientamos sobre como se proteger.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para defendê-los

Fale com um advogado do escritório e entenda, com clareza, quais caminhos existem para o seu caso.

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